A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), um projeto que retira a obrigatoriedade de escolas públicas e particulares adaptarem as férias de 2027 para contemplar todo o período da Copa do Mundo Feminina, que será realizada no Brasil. A proposta agora será encaminhada ao Senado.
Pela nova regra, cada sistema de ensino terá autonomia para decidir se pretende ou não modificar o calendário escolar em função da competição.
A legislação atualmente em vigor prevê a adaptação obrigatória das férias. A determinação foi incluída na lei sancionada em junho deste ano, que estabelece normas relacionadas à realização do Mundial no país.
O artigo 67 da legislação determina que os sistemas de ensino “deverão” organizar o calendário escolar para que as férias correspondentes ao fim do primeiro semestre de 2027 incluam o período completo entre a abertura e o encerramento da Copa. A medida alcança tanto instituições públicas quanto privadas.
Na prática, a norma obriga escolas de todo o país a reorganizarem o calendário, inclusive em municípios que não receberão partidas da competição.
O projeto aprovado pela Câmara transforma essa obrigação em uma faculdade dos sistemas de ensino. Pelo texto, as redes “poderão” ajustar as férias para abranger, “tanto quanto possível”, o período do Mundial.
Com isso, estados e municípios poderão antecipar, postergar ou reorganizar o calendário escolar de acordo com suas necessidades, sem a exigência de seguir uma única regra nacional.
A proposta foi apresentada pela deputada Any Ortiz (PP-RS) e recebeu relatório do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Segundo o relator, a imposição de um calendário único não considera as particularidades de cada região, especialmente nos locais que não terão jogos da Copa do Mundo Feminina.
Fonte: Metrópoles
