O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (27) que chegou a um entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que o fim da chamada “taxa das blusinhas” seja analisado pelo Congresso na próxima semana.
O acordo foi definido durante uma reunião entre os três no Palácio da Alvorada. A cobrança, criada em 2024, durante a gestão de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda, passou a incidir sobre compras internacionais de baixo valor realizadas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Com a tributação, uma compra de R$ 100 pode chegar a aproximadamente R$ 145, considerando o imposto de importação e o ICMS. Caso a cobrança federal seja eliminada, o valor poderia cair para cerca de R$ 120, dependendo da alíquota do ICMS aplicada em cada estado.
A medida também aumentou a arrecadação federal. Em 2026, a tributação teria gerado R$ 1,14 bilhão aos cofres públicos. Dados da Receita Federal apontam que a arrecadação com o imposto de importação alcançou R$ 5 bilhões em 2025. Já nos quatro primeiros meses de 2026, foram arrecadados R$ 1,85 bilhão.
A equipe econômica estimava que a retirada da cobrança provocaria uma redução de aproximadamente R$ 1,94 bilhão na arrecadação ao longo de 2026.
O impacto sobre os consumidores também foi apontado em pesquisas. Levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostrou que 59% dos brasileiros diminuíram ou interromperam as compras em sites estrangeiros depois da implementação da cobrança. Entre eles, 18,3% afirmaram ter deixado de comprar completamente, enquanto 40,7% passaram a comprar com menor frequência.
Além da discussão sobre a tributação de produtos importados, Lula, Alcolumbre e Motta trataram de outras propostas consideradas prioritárias pelo governo. Entre os assuntos estão o fim da escala de trabalho 6×1, a PEC da Segurança Pública, a exploração de minerais críticos e o Redata, programa que estabelece um regime tributário especial para empresas de serviços de data centers.
A proposta sobre a “taxa das blusinhas” deve ser levada ao plenário do Congresso na próxima semana.
Fonte: The News CC
